PROJETO por LEI ANTIFACÇÃeste: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA do UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.
Aprovado de modo a análise na próxima semana (apesar do pressão de modo a votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para este Estado brasileiro: não apenas pelo enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste de sua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
De um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam here hoje com características de que extrapolam este tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL similarmente identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratfoigica de comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual este Legislativo pretende se mostrar firme, contudo identicamente conjuntamente alerta para que o texto nãeste mesmo que percebido tais como retórica vazia.
de modo a este cidadão comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias serão extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit por vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, não basta produzir Muito mais legislação, será necessário construir Ainda mais presídios, para distribuir os que estãeste se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacçãeste
#CrimeOrganizadoNão
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança